Nelson Zunino Neto

Nelson Zunino Neto

Advogado zunino.jus.com.br

  • São João Batista, SC
  • 13428/SC
  • (48) 3265-0116

Publicações

  • Despersonalizar para humanizar

    25/04/2017 13:31 1

    O princípio da impessoalidade no trato da res publicae gera uma salvaguarda de direitos da coletividade de tal modo que, ao fim e ao cabo, abre espaço para as relações interpessoais com mais garantias de igualdade, o que torna mais justa a sociedade.

  • A inexeqüibilidade da cédula de crédito

    01/10/2000 00:00 7

    INTRODUÇÃO A cédula de crédito (industrial, comercial ou de exportação), é um instrumento contratual largamente empregado nas relações bancárias, tanto pela praticidade quanto, e principalmente, pela intensiva carga de garantia que dá à instituição financeira. Criada pelo Decreto-Lei 167/67, a…

  • O limite legal à taxa de juros

    01/08/1999 00:00 2

    Os juros correspondem ao preço do uso; daí usura, vocábulo empregado originariamente para designar o empréstimo de dinheiro mediante remuneração. Segundo Ronaldo Lupinacci, (Limite da Taxa de Juros no Brasil, 1ªed, LED, SP, 1998, p.27), hoje o termo significa lucro…

  • Pacta sunt servanda x rebus sic stantibus:

    01/05/1999 00:00 25

    PACTA SUNT SERVANDA (a força obrigatória) REBUS SIC STANTIBUS (a teoria da imprevisão) Todo o Direito é relativo e dinâmico, e por isto sempre questionável, polêmico. Mas o Direito das Obrigações, e particularmente o Direito dos Contratos, tem estas características…